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Parque CERET voltou

By at setembro 10, 2014 | 7:55 PM | 0 Comment

O Parque Esportivo dos Trabalhadores – Anália Franco passou a ser chamado de Ceret (Centro Esportivo, Recreativo e Educacional do Trabalhador) novamente, de acordo com o decreto n° 60.654. A mudança ocorreu, segundo a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, a pedido do próprio secretário, Celso Jatene e de usuários do local. A decisão ocorreu após audiência entre Jatene, Edson Aparecido, da Casa Civil, e o governador Geraldo Alckmin.

Parque CERET Tatuapé

A alteração do nome do Ceret para PET Anália Franco ocorreu em 2008, quando a área verde passou a ser administrada pela Secretaria de Esportes e se tornou pública. A divulgação da nova denominação foi anunciada pelo então secretário Walter Feldman, durante evento em Ermelino Matarazzo. Mesmo assim, seis anos depois da mudança, o lugar continuava sendo chamado de “antigo Ceret”.

O parque possui mais de 280 mil m² de área total com quadras de futebol, tênis, saibro, vôlei e basquete, além de pista de corrida e caminhada, playground e um ginásio poliesportivo. Também oferece aulas de diferentes modalidades esportivas totalmente gratuitas.

Fonte: Gazeta Virtual

CERET – Centro Esportivo e Recreativo do Trabalhador

Localizado na Cidade de São Paulo, no bairro Jardim Anália Franco, distrito de Vila Formosa.

Toda área é originária da antiga reserva da mata atlântica conhecida popularmente como mata Paula Souza que tinha uma área de 750.000 metros quadrados, em 26 de outubro de 1960 o então governador de São Paulo, Adhemar de Barros declara de utilidade pública esta área (Decreto estadual lei nº 5.752), a fim de ser adaptada para centro de recreação mas só no ano de 1970 parte desta área foi desapropriada pelo então governador de São Paulo, Abreu Sodré, que iniciou a construção de um grande centro de lazer, que só foi inaugurado no dia 25 de janeiro de 1975, pelo então governador do estado de São Paulo, Laudo Natel.

O Parque Anália Franco, possui uma área de 286.000 metros quadrados, sendo que cerca de 90% é constituído de área verde e o restante dividido em construções dedicadas ao esporte e lazer. Por conter uma grande área verde e conseqüente excelente qualidade do ar, é um dos melhores locais da Zona Leste de São Paulo para prática de corrida e caminhada, contendo três tipos de pistas, sendo uma oficial de atletismo com piso de carvão, com aferidos 400 metros tendo ao lado uma grande arquibancada com banheiros e vestuários, uma pista de asfalto com um percurso de 1600 metros e uma maior que circunda todo o local que é de terreno misto sendo parte de terra batida e outra de asfalto com 2200 metros.

Fonte: Wikipedia

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Condomínio do Tatuapé consegue ressarcir cerca de R$ 25 mil

By at fevereiro 24, 2014 | 5:49 PM | 1 Comments

ICMS INDEVIDO

Tatuapé resgata R$ 25 mil

 

Os condomínios residenciais que tiveram na conta de luz a tarifa de ICMS cobrada de forma indevida pela AES Eletropaulo podem entrar com um pedido de ressarcimento.

No Tatuapé, o sindico de um dos edificios, apos elaborar uma carta e entregar a documentação exigida pela concessionária, conseguiu receber de volta cerca de R$ 25 mil que foram depositados na conta do condominío. Com a verba, ele afirmou ter conseguido iniciar uma série de reformas no local.

A maioria dos prédios ainda esta classificada de forma incorreta.

Condomínio do Tatuapé consegue ressarcir cerca de R$ 25 mil

 

Condomínios residenciais tem sido lesados nos valores de suas contas de energia elétrica. Isto porque a AES Eletropaulo tem cobrado de forma equivocada a tarifa do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A cobrança do imposto tem sido de 25% quando na realidade deveria ser de 18%.

A alteração da cobrança ocorreu em setembro de 2010 quando a Agência Nacional de energia elétrica (Aneel) publicou a Resolução Normativa 414, determinando um imposto menor para condomínios residenciais.

Tatuapé

Com base nesta regra, o sindico do condomínio Gran Canária, localizado no Tatuapé, Manoel Carlos, formulou uma carta à Eletropaulo e entregou ao departamento financeiro da empresa da empressa solicitando o ressarcimento do que foi pago a mais.

Apos a analise do caso, a distribuidora de energia devolveu aos cofres do edifício cerca de  R$ 25 mil em dinheiro. Com o valor, segundo Carlos, esta sendo possível realizar reformas no prédio sem onerar os moradores.

Entenda

A maioria dos prédios ainda esta classificada de forma incorreta, por isso a cobrança do ICMS continua sendo de 25%.

O síndico pode verificar isso na parte inferior esquerda da conta de luz, no campo Dados Técnicos da Instalação.

Se o condomínio estiver identificado no item Classe/Subclasse como Resid/Reside e no item do Tipo de Tarifa como B1_RESID, a cobrança do ICMS sera de 25%. A identificação correta para prédios residenciais é respectivamente Com/Osativ e B3 – comercial monômia – outras classes.

Nesses casos a cobrança sera de 18%.

Como Fazer

Apos identificar se a cobrança esta errada, o sindico deve comparecer a uma das unidades da Eletropaulo. Para solicitar o ressarcimento, ele deve levar carta com sua assinatura formalizando a solicitação de alteração de Classe/Subclasse e Tipo de Tarifa bem como a devolução do dinheiro pago a maior.

Além disso, deve levar o cartão do CNPJ (cópia simples ou o original), ata da assembleia de eleição do sindico (cópia autenticada ou original no livro + cópia simples) convenção ou estatudo (cópia autenticada ou original + cópia simples) e documentos pessoais do sindico:

RG e CPF (cópia autenticada ou original + cópia simples).

Modelo de Carta

Ao solicitar o pedido à concessionária, o sindico devera formular a carta da seguinte forma: “ À AES Eletropaulo S.A –  endereço, cidade, Estado e CEP. Na sequência, prezados senhores, com fundamento no artigo 52 do Regulamento do ICMS do estado de São Paulo e na  RN 414/2010 da Aneel, solicitamos o enquadramento do nosso condomínio como consumidor equipado à alíquota de 18%, tendo em vista que as demais exceções não servem para nos qualificar como consumidores. Diante do exposto, aproveitamos para solicitar um reexame dos débitos do período compreendido entre a presente data e os cinco anos anteriores para que nos seja concedido o crédito correspondente à diferença da alíquota de 25% para 18%.

Anexo a este documento o instrumento que me confere autoridade para o pleito e a cópia da ultima cobrança da tarifa de energia elétrica. No aguardo de uma resposta.”

Administradora

Se a solicitação for feita por meio da administradora do condomínio, serão necessários mais dois documentos: procuração com data  de validade, firma reconhecida e instituindo plenos poderes para solicitação,  incluindo documentos pessoais do representante legal/procurador: RG e CPF (cópia autenticada ou original + copia simples). Os valores podem ser revistos das seguintes formas: créditos na própria conta de energia elétrica, deposito na conta do condomínio ou ordem de pagamento.

Gazeta do Tatuapé – Sérgio Murilo Mendes

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By at agosto 1, 2011 | 1:23 AM | 0 Comment

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